A Associação de Gestão e Programas (AGAP), organização sem fins lucrativos reconhecida pelo Ministério da Justiça como OSCIP, anunciou a realização de um processo seletivo para a contratação de um verificador independente.
O edital, divulgado hoje, especifica que o processo ocorrerá entre 20 de dezembro de 2023 e 15 de janeiro de 2024. De acordo com a AGAP, a seleção visa atender à exigência do art. 10, § 2º, VIII, da Lei Estadual nº 11.082/2020, em conformidade com o Termo de Parceria nº 001/2023 – 002/2023 – 003/2023 com a Prefeitura Municipal de Juína-MT.
O processo seletivo está aberto àqueles que desejam prestar serviços de verificação, conforme as diretrizes estabelecidas nos anexos do edital. As propostas e documentos devem ser enviados para o endereço da OSCIP, localizado na Avenida Doutor Hélio Ribeiro, nº 487, Bairro Residencial Paiaguas, sala 1302, Edifício Concorde, em Cuiabá, Mato Grosso, com CEP 78.048-250.
As propostas serão recebidas até o dia 10 de janeiro de 2024, das 8h às 17h, também podendo ser enviadas por e-mail para [email protected].
A abertura dos envelopes contendo as propostas de habilitação jurídica, habilitação técnica e proposta técnica e preço está agendada para o dia 15 de janeiro de 2024, às 09h, na sede da AGAP.