A Associação de Gestão e Programas (AGAP) lançou o edital de seleção para a contratação de uma empresa que atuará como verificador independente no âmbito do Processo Seletivo nº 005/2022. A empresa selecionada será responsável por fiscalizar e aferir o desempenho e a qualidade dos serviços prestados por uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) em conformidade com o Termo de Parceria nº 001/2020, firmado entre a AGAP e o município de Lucas do Rio Verde, no estado de Mato Grosso.
O objeto da parceria envolve a realização de atividades, eventos, consultorias, cooperação técnica, serviços e assessoria de interesse público. O objetivo do processo seletivo é garantir a eficiência e a conformidade dos serviços oferecidos, assegurando que os recursos públicos sejam utilizados de forma adequada e que as metas estabelecidas no acordo sejam cumpridas.
A seleção de uma empresa verificadora independente é uma medida essencial para garantir a transparência e a lisura na execução das atividades previstas no termo de parceria. A empresa escolhida deverá apresentar metodologias e ferramentas de avaliação que possibilitem um controle rigoroso sobre os resultados obtidos pela OSCIP, além de realizar relatórios periódicos que serão analisados pela AGAP e pelo município.
O edital de seleção está disponível para consulta, e as empresas interessadas devem apresentar suas propostas dentro dos prazos estabelecidos, atendendo aos requisitos exigidos pela AGAP. A contratação do verificador independente é um passo fundamental para fortalecer a governança e a accountability no âmbito das parcerias públicas.